A segurança pública na zona de fronteira do Brasil será discutida em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3). O debate foi solicitado pelo deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), que...
A Corrente de Comércio do Amazonas (soma das exportações com as importações) totalizou US$ 954,480 milhões em maio deste ano, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,...
O deputado Saullo Vianna (PPS), presidente da Comissão de Promoção Social e Cultural da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), parabenizou o boi-bumbá Garantido pela conquista do título de campeão do 54o....
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) debateu o PL 1.615/2019, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que assegura às pessoas com visão monocular os mesmos direitos das pessoas com...
Um projeto em tramitação no Senado obriga o preso a custear as próprias despesas. O PLS 580/2015 está na ordem do dia do Plenário. Os senadores poderão analisar também a liberação...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai realizar, na próxima quarta-feira (3), audiência pública para debater o Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC), firmado entre Conselho Administrativo de Defesa...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou o detalhamento das atribuições do vice-presidente da República, segundo projeto de lei complementar (PLP 21/2019) do senador Veneziano Vital do...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados lança nesta quarta-feira (3) o Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora no Poder Legislativo. Foram convidados...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), a palestra “Jovens Pesquisadoras do Brasil”. A pedido da presidente do colegiado, deputada Luisa Canziani...
Alunos da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) estão encerrando a oficina de percussão amazônica com bioinstrumentos produzidos a partir de resíduos da floresta. A atividade será finalizada nesta quarta-feira...
A Polícia Civil do Amazonas, representada pelo delegado Torquato Mozer, titular do 30º Distrito Integrado de Polícia (DIP), disponibiliza à população o número do disque-denúncia da unidade policial: (92) 98409-3030, para...
A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação avalia nesta quarta-feira (3) a situação da educação indígena no País. O debate...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 261/19 susta decreto assinado pelo então presidente Michel Temer no final de 2017, que concedeu perdão ou redução de penas a condenados por diversos crimes....
Policiais Militares do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) detiveram, na madrugada desta terça-feira (02/07), quatro homens suspeitos de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Com eles,...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 222/19 suspende portaria do governo que disciplina a tramitação de pedidos de cooperação jurídica entre o Brasil e os demais países, em matéria penal, no...