O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o projeto que autorizava a criação dos juizados especiais criminais digitais. De acordo com o PLC 110/2018, esses juizados lidariam com a conciliação, o...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve votar, na próxima quarta-feira (10), projeto de lei que torna obrigatória a utilização de níveis mínimos de água de reuso por plantas industriais e...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir os direitos das mulheres sob a perspectiva da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a...
A reforma da Previdência dominou o debate do Projeto de Lei 2999/19, do Poder Executivo, que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuarem em...
A gestão do Fundo Amazônia e as propostas do Ministério de Meio Ambiente (MMA) para a aplicação de seus recursos serão discutidos em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA)...
A Gestão de Transporte do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), da Prefeitura de Manaus, informa que a linha 055, que realiza a rota Terminal 3 / comunidade América do Sul...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 63/2018, que inscreve o nome de Margarida Alves no Livro dos Heróis...
Foi aprovado nesta terça-feira (9), em turno suplementar, o substitutivo ao PLS 488/2015, votado na semana anterior na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Pelo texto, o diploma de licenciatura...
A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Amazonas (Caisan-AM) realizou sua primeira reunião ordinária nesta segunda-feira (08/07), na sala do Conselho da Secretaria de Estado da Assistência Social...
Prêmios de cunho artístico e cultural podem ficar isentos do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto...
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (9) a Lei 13.853, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal que vai editar normas e fiscalizar procedimentos sobre...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) as indicações dos novos embaixadores do Brasil no Catar e na Grécia. Os nomes de Luiz Alberto Figueiredo...
Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia que discutiria hoje o projeto de irrigação do Vale do Iuiú, na Bahia. Ainda não há...
O Diário Oficial da União desta terça-feira (9) traz a publicação da Lei 13.854, de 2019, que institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura. O termo ovinocaprinocultura refere-se à criação...
A Presidência da República vetou totalmente a proposta que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações para caracterização socioeconômica desse grupo da população. Portanto, o Projeto de...