Ao aprovar nesta quarta-feira (10) a avaliação de políticas públicas sobre comércio agropecuário internacional como plano de trabalho, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deu ênfase à necessidade de...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10), em Plenário, projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a produção da indústria da área de livre comércio de importação e exportação da...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que possibilita a brasileiros e alemães tirar um visto de férias-trabalho válido por um ano em ambos os países. O Projeto de Decreto Legislativo...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, explicou que encerrou a sessão desta noite porque os deputados estavam confusos em relação ao mérito dos destaques e que isso poderia prejudicar...
O instrutor de trânsito será dispensado da exigência de habilitação na categoria D para exercer sua atividade, é o que estabelece Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2018, aprovado no Plenário...
Parlamentares de oposição querem que o ministro do Meio Ambiente dê explicações sobre a intenção do governo de alterar o fundo, principal fonte de investimento para projetos sustentáveis na região amazônica
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, lamentou profundamente a morte do escritor, historiador, jornalista, cineasta e acadêmico amazonense Luiz Maximino Miranda Corrêa, aos 84 anos, ocorrida nesta quarta-feira, 10/7. Será...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou em Plenário, nesta quarta-feira (10), a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) pela Câmara dos Deputados. No início da noite os deputados ratificaram...
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 265 votos a 184, a emenda do deputado Wellington Roberto (PL-PB) à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) que excluía os professores...
O governador Wilson Lima se reuniu, nesta quarta-feira (10/07) com o ministro de Cooperação Econômica da Alemanha, Gerd Muller, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em Brasília (DF), para...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto substitutivo ao projeto (PLC) 96/2018, que anistia débitos tributários pelo descumprimento da entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a votação da reforma da Previdência foi histórica e defendeu o protagonismo do Parlamento no fortalecimento da democracia. O texto-base da reforma foi...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que autoriza permissão municipal para construção de edificações a menos de 15 metros de rodovias e ferrovias. O PL 693/2019...
As comissões mistas que irão analisar as Medidas Provisórias 884/2019 e 885/2019 foram instaladas nesta quarta-feira (10). A primeira realiza alterações no Código Florestal e a outra no Fundo Nacional Antidrogas....