ECA é o principal instrumento normativo no Brasil sobre os direitos das crianças e adolescentes Neste sábado (13/07), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 29 anos. O Governo...
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora destaque do PT à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) que pretende excluir do texto a regra de cálculo da pensão por...
Mais uma etapa do processo eleitoral para novos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura (Concultura) foi realizada nesta sexta-feira, 12/7. Um total de 17 candidatos, já habilitados no processo, participou do Seminário de Introdução...
Um estudo divulgado pela Secretaria Especial de Fazenda, do Ministério da Economia, e publicado nesta sexta-feira pelo jornal O Estado de São Paulo, mostra que o Amazonas está entre os Estados...
Campanha iniciará na próxima segunda-feira (15), em 41 municípios do Estado A segunda etapa da campanha “Amazonas sem Febre Aftosa”, coordenada pela Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do...
O Parque Municipal Ponte dos Bilhares receberá no próximo mês de setembro mais uma edição do Amicão, evento filantrópico destinado ao incentivo à adoção de cães, realizado pelo quinto ano consecutivo...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 465 votos a 25, destaque do PDT à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) e reduziu mais a idade exigida do professor...
O prazo para que as entidades entreguem sugestões para compor o texto do Amazonas sobre o tratamento diferenciado da Zona Franca de Manaus na Reforma Tributária encerra no dia 19 de...
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio do Departamento de Reintegração Social e Capacitação (Deresc), participou do 2º Curso de Otimização de Políticas Públicas no Sistema Prisional, na...
Quem ministrou o módulo foi o juiz Érick Cavalcanti, doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Os quatro juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que tomaram posse no...
“Adotamos a cautela de deixar a LDO para o segundo semestre. Na primeira semana de agosto, acredito que vamos votá-la na comissão e no plenário”, disse o relator
Isenção de imposto para indústria da Amazônia Legal. Facilidade de pagamento individual de dívidas rurais coletivas. Dispensa de “habite-se” para casas térreas populares com mais de cinco anos. Meia-entrada em eventos...
A folia julina continua neste fim de semana em sete bairros da capital, com a realização de festivais folclóricos apoiados pela Prefeitura de Manaus, contemplados por meio de edital. Os festejos...
Quinze crianças atendidas no Centro de Formação Vida Alegre, localizado no bairro Vila da Prata, zona Oeste, tiveram nesta semana a oportunidade de conhecer o Museu da Cidade de Manaus por...
O Projeto de Lei 1970/19 cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável do Pequi e demais frutos nativos do Cerrado. O texto proíbe a derrubada e o uso predatório dos...