Em relação aos detentores de mandatos eletivos, o substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) para a reforma da Previdência mantém a necessidade de cumprir pedágio e idade mínima apenas para os...
Somente a idade para servidores da União é fixada na Constituição (62 anos para a mulher e em 65 para o homem)
Todos os servidores atuais, independentemente de terem entrado antes ou depois da última reforma (2003), seguirão a mesma regra de transição
Será exigida uma soma mínima de idade e tempo de contribuição, além de tempo mínimo de trabalho com exposição a esses agentes
Tanto para os segurados do INSS quanto para os servidores públicos, a regra da pensão será a mesma e sem transição
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (12) a votação em 1º turno da reforma da Previdência. A análise em 2º turno terá início no dia 6 de agosto
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma da Previdência para o dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre...
Para debater o futuro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), prefeitos, vereadores, gestores e professores de vários municípios se reuniram nesta sexta-feira, 12/7, para o 1º Encontro...
O presidente da comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), fechou um acordo para que o tempo de leitura do relator – em torno de 1...
O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), está lendo as mudanças feitas pelo Plenário após a votação em 1º turno, encerrada há pouco. A comissão especial...
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, se reuniu com educadores para assinar na tarde desta sexta-feira, 12/7, o “Pacto de Metas Educacionais”, que visa elevar a qualidade do processo de...
Nesta sexta-feira, foi aprovada a redução de idade para o professor se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data de publicação da futura emenda constitucional....
O início dos trabalhos da comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) para consolidar o texto que vai a voto em Plenário no segundo turno foi marcada por questionamentos regimentais...
Uma queda no preço da gasolina, nos dois últimos dias, vem sendo verificada, nos postos de combustíveis, onde o produto pode ser encontrado com valores entre R$ 4,45 e R$ 4,49,...
A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) iniciou há pouco a reunião para consolidar o texto aprovado pelo Plenário em 1º turno. A votação foi encerrada minutos atrás no...