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Reunindo 24 artigos escritos por 32 autores, “Problemas e Perspectivas do Direito Contemporâneo” homenageia os 15 anos na magistratura de…
Os Atos de nomeação podem ser conferidos no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de segunda-feira (13/02). O Tribunal de Justiça…
Um dos homicídios, conforme o magistrado, se amolda na hipótese de feminicídio Em audiência de custódia realizada na última segunda-feira…
A plataforma online, configura-se como um canal alternativo para resolução de conflitos de consumo de forma rápida e desburocratizada. Em…
A presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, integra o Conselho Deliberativo da entidade no Estado. A Associação Brasileira das…
A programação foi discutida durante reunião, na última sexta-feira (10), entre a coordenadora do projeto, juíza Eulinete Melo Tribuzy, e…
Segundo a denúncia do Ministério Público, ficou evidenciado que os acusados praticaram o crime porque dias antes a vítima teria…
Evento de lançamento ocorrerá a partir das 15h (horário de Manaus) no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus…
O Tribunal de Justiça do Amazonas expressa seu profundo pesar pelo falecimento do ex-governador do Amazonas, Amazonino Armando Mendes, ocorrido…
