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Juiz Edson Rosas Neto, titular da unidade judiciária, disse que o objetivo é avaliar todos os processos de presos nos regimes…
Orientações abrangem movimentações relativas a Termos de Audiência e a Sentenças Homologatórias de Acordos. A Secretaria de Tecnologia da Informação…
Desembargadores mantiveram demais aspectos da sentença, incluindo indenização por dano material aos filhos da vítima do acidente em forma de…
A criação da comissão está prevista em Acórdão do STF – no âmbito da ADPF n.º 828 – que estabelece…
Preenchimento segue critério de merecimento e antiguidade, conforme cada edital. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta…
Colegiado entendeu não ter havido ato ilícito para tal obrigação; entendimento quanto à quitação foi mantido, pois contrato de compra…
As atividades incluíram visita ao cartório extrajudicial e à delegacia do município de Juruá. A Comarca de Juruá, localizada a…
O réu Marcos Neves Serra era o único, entre os denunciados na Ação Penal nº. 0619361-70.2017.8.04.0001 pela morte do PM, que…
Conforme o edital, os servidores podem inscrever sua ideia até o dia 10 deste mês de abril. O…
