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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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TJAM EM DESTAQUE: CNJ divulga 14 novos enunciados aprovados pelo Fonajus na “VI Jornada de Direito da Saúde”, dois dos quais oriundos do Amazonas
Enunciados foram apresentados ao CNJ pelo Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, colocando Tribunal de Justiça do Amazonas em destaque…
Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar reúne com magistrados e equipes multidisciplinares dos “Juizados Maria da Penha”
Conduzida pela desembargadora Graça Figueiredo, a reunião aconteceu no Fórum Henoch Reis, onde funcionam as seis Varas Especializadas. O alinhamento…
Gestão fundiária é pauta de reunião entre a Corregedoria e Associação Amazonense de Municípios
A regularização fundiária na Amazônia Legal é uma das diretrizes da Corregedoria Nacional de Justiça. O corregedor-geral de Justiça do…
CNJ divulga “Carta de Brasília pela Igualdade de Gênero no Poder Judiciário”
Carta apresenta 20 medidas para dar efetividade ao princípio da igualdade entre homens e mulheres no Poder Judiciário. Com…
TJAM participa de evento do Unicef sobre escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Realizado em parceria com a organização Visão Mundial, evento reuniu cerca de 100 profissionais, entre eles representantes do Conselho Municipal de…
Lançamento de livro marca 15 anos dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ
Os 15 anos da posse dos três ministros no Tribunal da Cidadania foi celebrada com o lançamento da obra "Direito…
Núcleo de Advocacia Voluntária do TJAM realiza atividade de atendimento em Clube de Mães no bairro Santa Etelvina
Foram realizados 50 atendimentos durante a ação, organizada em parceria com a unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras)…
TJAM alcança segundo lugar no resultado preliminar do Ranking da Transparência do Judiciário de 2023
CNJ divulgou dados por segmento de tribunais, com prazo de cinco dias para recurso. O Tribunal de Justiça…
Justiça condena a mais de 28 anos de prisão acusados do latrocínio que vitimou o jovem Melquisedeque Santos do Vale
O crime ocorreu em dezembro de 2021, no interior do ônibus da linha 444, e as penas aplicadas incluem, ainda,…