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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Corregedores do Fórum Nacional Fundiário entregam ao ministro Luis Felipe Salomão 12 propostas relacionadas à questão fundiária no País
Entre as sugestões está a criação de Cejusc’s Fundiários, sobretudo nos estados com alto número de conflitos desta natureza. Uma…
Justiça autoriza utilização de detectores de metais em revistas no ingresso de pessoas em escolas públicas e particulares de Manaus
Na decisão, o juiz Saulo Góes Pinto, determina ainda a utilização imediata do equipamento detector, até o dia 30 deste…
TJAM e Prefeitura de Manaus projetam a reativação de Centro para a Resolução de Conflitos
Cejusc/Dívida Ativa deve possibilitar aos cidadãos a renegociação de dívidas com o Executivo Municipal. A presidente do Tribunal…
Programa Justiça Itinerante atendeu 335 pessoas em ação levada a Itapiranga e Silves
As ações de atendimento nas duas comarcas aconteceram entre os dias 3 e 8 deste mês de abril. O…
Terceira Câmara Cível dá parcial provimento a recurso em caso de revisão de aluguel comercial durante pandemia
Colegiado manteve aplicação da teoria da imprevisão, mas fixou novo percentual na redução do valor a ser pago pelo locatário. …
Em Anori, Justiça determina ligação de energia elétrica em escola a ser reinaugurada
Concessionária teria negado serviço por inadimplência da Prefeitura; ação de cobrança tramita na comarca. Decisão da Vara Única da Comarca…
Corregedor do AM participa de encontro do Fórum Fundiário Nacional para articular ações de governança de terras com governo federal
Reunião deliberou sobre a criação da Comissão Nacional de Governança Fundiária. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar…
Juíza Ana Lorena Gazzineo participa de audiência pública promovida pela DPE/AM sobre projeto de implantação da “Casa da Mulher Brasileira”, no Amazonas
A estrutura prevê a integração, em um único espaço, de serviços especializados que compõem a rede de acolhimento e atendimento…
Corregedor-geral de Justiça realiza visita institucional às instalações do Instituto de Criminalística do Amazonas
O trabalho pericial é indispensável para esclarecer os fatos relacionados a um crime, sendo fundamental às investigações policiais e ao…