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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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Esmam outorga “Comenda do Mérito Acadêmico” ao Ministro do STJ, Rogério Schietti e ao presidente nacional da OAB, José Alberto Simonetti
Outorgas foram concedidas em solenidade que contou com a presença do Ministro do STJ, Mauro Campbell Marques. A…
1.ª Vara do Tribunal do Júri condena a 23 anos e quatro meses de prisão réu acusado de homicídio ocorrido no Conjunto Canaranas
Sessão de julgamento integrou a pauta do “Mutirão do Júri”, que está em andamento no Tribunal de Justiça do Amazonas. …
Comitiva do “Registre-se” realiza a primeira visita técnica ao local que sediará a “Semana Nacional de Registro Civil”, de 8 a 12 de maio
A ação vai promover a emissão de Certidões de Nascimento (1.ª e 2.ª vias), gratuitamente, a grupos populacionais vulneráveis, dentre…
Curso realizado em parceria entre CGJ/AM e Ejud lança luz nas políticas de regularização fundiária, com ênfase na Amazônia Legal
A primeira etapa do evento aconteceu no último dia 12, em ambiente virtual. O próximo encontro será presencial, realizado em…
Justiça conclui audiência de instrução em processo sobre o latrocínio que teve como vítima Melquisedeque do Vale
Ao final da audiência o Ministério Público pediu vista para análise do processo e requerer eventual diligência, com o magistrado…
Estão abertas as inscrições para Mesa de Debate: Direito Digital
O evento acontece no dia 17 de abril na modalidade presencial. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça…
Novo RG: Corregedor de Justiça recebe informações sobre emissão do documento no AM durante visita ao Instituto de Identificação
No mês passado, o governo federal prorrogou o prazo para novembro deste ano para que todos os estados estejam aptos…
Equipe do TJAM apresenta prática de justiça restaurativa em escola ribeirinha de Manaus
Ideia é que servidores municipais sejam multiplicadores, em seus locais de atuação, para a prevenção e também resolução de conflitos,…
Turmas Recursais do TJAM seguirão com sessões por videoconferência
Tribunal Pleno referendou portaria que trata do tema, a fim de dar celeridade ao julgamento de recursos dos Juizados Especiais. …