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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Colegiado analisa e julga recurso em caso de apagão de energia em Manaus
Condenação por dano moral coletivo foi reduzida para R$ 2 milhões, seguindo patamar fixado por jurisprudência. A Primeira Câmara…
Justiça promove audiência de mediação em processo que trata da desocupação de área de preservação no Residencial Villa Real
Organizada pela Vara Especializada de Meio Ambiente do TJAM, a audiência aconteceu no Fórum Euza Naice, na manhã de segunda-feira. …
Tribunal Pleno concede segurança para progressão na carreira de professores que comprovaram requisitos
Entendimento é que restrição orçamentária de LRF não justifica negar a concessão do pedido a servidor que atende exigência legal. …
Juizado divulga nova portaria sobre participação de crianças e adolescentes em eventos em Manaus
Texto normativo regulamenta diversos aspectos quanto ao público infantojuventil, a fim de prevenir ocorrências durante festejos no município O Juizado…
Primeira Câmara Cível mantém sentença sobre custeio de fisioterapia com métodos específicos
Entendimento é de que médico tem autonomia para prescrição de tratamento e que plano de saúde pode definir doenças de…
Correição extraordinária da CGJ em São Gabriel da Cachoeira voltada à garantia dos direitos dos povos indígenas contará com a presença do corregedor nacional Luís Felipe Salomão
O ministro também participará de mais duas programações na comarca: o casamento coletivo de 20 casais indígenas e a inauguração…
Magistrados do TJAM recebem “Medalha Mérito Penitenciário” outorgada pela SEAP/Amazonas
Entre os homenageados, a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e mais cinco magistrados do TJAM. Em solenidade…
Divisão de Serviço Social realiza cadastramento para emissão de carteiras de identificação para pessoas no espectro autista e PcDs nos dias 19 e 20/04
A atividade, organizada pela Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do Tribunal, tem a parceria da Sejusc e da SPCD…
Vara do Meio Ambiente realiza na segunda-feira (17/04) audiência pública sobre área de ocupação no Residencial Vila Real
A audiência acontecerá a partir das 10h, no auditório do Fórum Euza Naice de Vasconcellos, como parte da Ação Civil…