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O dia 19 de abril é dedicado aos povos indígenas no Brasil. A interação com a floresta e com o…
Realizado na segunda-feira (17) com a presença de pesquisadores de renome nacional, a "Mesa de Debate: Direito Digital" foi presencial,…
Participaram cerca de 70 delegatários. Na pauta: orientações sobre os procedimentos adotados no fluxo de trabalho das serventias. A…
Organizada pela Ronda Maria da Penha em parceria com a Procuradoria da Mulher, da Aleam, atividade tem o objetivo de…
Reunião e as consequentes providências foram estabelecidas no contexto em que diversos segmentos do Poder Público e sociedade civil organizada…
Julgamento aconteceu nesta terça-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, integrando a pauta do Mutirão do Júri. O Conselho…
A CE está verificando a atuação da Vara Única e dos cartórios extrajudiciais da comarca em relação aos direitos dos…
Edital também traz resultado de recursos quanto à classificação preliminar e procedimentos para admissão. A Secretaria de Gestão de…
As inscrições iniciaram nesta terça-feira (18/04) e ficarão abertas até 2 de maio, por meio do ambiente virtual (AVA-Esmam). …