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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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Escola do Judiciário realiza seminário “Ciclo de Atualização em Justiça Criminal e Políticas Penais”
O evento teve com palestrantes a desembargadora aposentada do TJMG, Márcia Milanez; a diretora de Cidadania e Alternativas Penais da…
Homem acusado de feminicídio é condenado a 20 anos de prisão
O julgamento de Anderson Guimarães de Souza foi realizado pelo Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri,…
TJAM abre 60 vagas para estágio presencial na área de Direito em Manaus
O edital da seleção pública também prevê formação de cadastro reserva e os universitários podem se inscrever no período de…
TJAM lança edital de chamamento público para cadastramento de entidades privadas com finalidade social
Instituições interessadas têm prazo de 60 dias para apresentar documentação. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM),…
Tribunal de Justiça do Amazonas atuará em regime de plantão judicial em 21 de abril
Prazos processuais que começam ou terminam no feriado são automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Nesta sexta-feira…
Crimes de furto e tráfico de entorpecentes representam a maioria dos processos criminais em tramitação na Comarca de São Gabriel da Cachoeira (AM)
Na área Cível, as ações de consumo de natureza bancária e as de busca e apreensão de veículos lideram o…
NOTA DE PESAR – Ex-presidente do TJAM Des. Alcemir Pessoa Figliuolo
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do ex-presidente desta Corte de Justiça,…
Honorários de advogado dativo devem ser custeados diretamente pelo Estado
Tema foi assunto de ação rescisória requerida pela Defensoria Pública e julgada procedente pelas Câmaras Reunidas do TJAM. As…
Acusados da morte da menina Lohanny são condenados a mais de 50 anos de prisão
Os réus também responderam pela tentativa de homicídio do padrasto e da mãe da criança, em crime ocorrido em 2021,…