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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Integrantes do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-AM realizam visita ao município de Coari
O NRF foi instituído no final de abril deste ano, por meio do Provimento n.º 438/2023. …
Segunda edição do Programa “TJAM PODCAST” será lançada nesta segunda-feira (26/06)
O programa poderá ser acessado a partir das 16h (horário de Manaus) no canal oficial do TJAM no YouTube ou…
TJAM vence “Prêmio Juízo Verde”, concedido pelo CNJ
A conquista do TJAM ocorreu no eixo Indicadores de Produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental. Na solenidade, o Judiciário…
TJAM é o Tribunal Estadual com o maior Índice de Desenvolvimento Sustentável no Brasil
Indicador consta no “7.º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário” divulgado nesta sexta-feira (23/06) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). …
Consulta Pública: Sugestões de Metas para serem adotadas pelo Poder Judiciário no ano de 2024 podem ser apresentadas até o próximo domingo (25/06)
Consulta pública é aberta para a participação de magistrados (as), servidores (as), estagiários (as) e colaboradores (as) do Tribunal de…
Esmam e Esudpam promovem palestra sobre “Políticas públicas e direitos da população LGPTQIAPN+”
O evento ocorrerá no dia 28 de junho, às 14h30 (no horário de Manaus – 15h30 no horário de Brasília). …
Decisão do Tribunal suspende liminar de reintegração de posse em APP no Município de Careiro
Ao analisar recurso, relatora destacou necessidade de garantia de direitos fundamentais de pessoas vulneráveis no local, em atenção ao disposto…
Tribunal do Júri condena a 16 anos de prisão homem acusado de cometer homicídio no bairro São Geraldo
Crime ocorreu em julho de 2021 e teve como vítima Josué da Silva Barbosa. O réu Igor Guedes dos Santos…
Em Eirunepé, Justiça aplica medida socioeducativa a menor que cometeu ato infracional contra a vida do pai
Devido a peculiaridades do caso, decisão prevê medidas de prestação de serviços à comunidade na aldeia de origem, com liberdade…