A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debateu nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que permite a exploração de energia eólica ou solar por assentados da reforma agrária (PLS...
A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 882/2019 foi instalada nesta quarta-feira (26). A MP trata de alterações do Programa de Parcerias de Investimento do governo federal e ainda...
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26), com 38 votos favoráveis, 4 contrários e 2 abstenções, o projeto de lei que permite que residentes em áreas rurais, maiores de...
A Ordem do Dia desta quarta-feira (26) permitiu o avanço de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) no Plenário. A PEC da proteção de dados cumpriu sua 5ª e última...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto que define toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio – o que permite ao proprietário ou gerente de...
As normas de proteção ao livre exercício da atividade econômica e a remoção de obstáculos burocráticos à iniciativa empresarial, determinadas pela Medida Provisória 881/2019, receberam elogios dos debatedores ouvidos em audiência...
Seis governadores do Nordeste apresentaram nesta quarta-feira (26) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, uma lista de condições para apoiar a reforma da Previdência. Eles defendem, entre outras propostas, uma participação...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção, que prevê também a criminalização do abuso de autoridade...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) discutiu a política de preços adotada pela Petrobras. Especialistas destacaram que a redução no combustível só será possível se todos os agentes envolvidos...
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) considerou injusto que tenha sido apresentada uma proposta (Projeto de Lei 3.715/2019) que permite a posse de armas de fogo em propriedades rurais, quando já existe...
Os critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foram questionados pelos participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta...
As comissões permanentes do Senado abriram nesta quarta-feira (26) prazo para apresentação de emendas à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2019), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei (PL 3715/2019) que reconhece que posse de arma em área rural deve valer para toda a propriedade. A regra...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu o projeto de lei que exige diploma superior em educação física para atuação como técnico de futebol (PLS 369/2015). Em audiência na comissão, o...
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (26), a Emenda Constitucional 100/2019, que amplia o orçamento impositivo. Pelo texto, o governo fica impedido de contingenciar recursos de emendas ao Orçamento apresentadas por...