A proposta de redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte gerou controvérsias em debate...
O senador Jayme Campos (DEM-MT) defendeu em Plenário, nesta quinta-feira (27), que a reforma tributária passe a integrar a agenda prioritária do país. Para ele, o Brasil entrou numa quadra de...
A senadora Juíza Selma (PSL-MT) criticou nesta quinta-feira (27), em Plenário, as altas taxas de analfabetismo no país e, principalmente, no estado de Mato Grosso, que ocupa o primeiro lugar no...
Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.06, de 1990) para estender aos jovens vítimas de violência doméstica ou familiar...
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu nesta quinta-feira (27), em Plenário, a emenda constitucional (EC) de número 100, que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares de bancadas estaduais. A EC...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou nesta quinta-feira (27), em Plenário, sobre a necessidade de se promover a reforma de base mais importante que o Brasil precisa, a da educação. Ele...
Por determinação do presidente da Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a reunião prevista para esta quinta-feira (27) foi cancelada. O colegiado debateria a mobilidade urbana e a...
Durante pronunciamento nesta quinta-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a sanção da Lei 13.847, que dispensa as pessoas com HIV/Aids aposentadas por invalidez de fazer reavaliação pericial de seis...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (27) o Projeto de Lei 2.573/2019, que prevê a confecção de carteira de identificação da pessoa com transtorno do...
As pessoas com deficiência auditiva poderão ter direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para uso no transporte autônomo de passageiros. É o que prevê...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção (PLC 27/2017). Entre as medidas, estão a criminalização do caixa 2 de campanha e...
A comissão especial destinada a analisar a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MPV 881/2019) fez audiência pública nesta quarta-feira (26) com setores afetados pelas medidas de desburocratização. Entre elas, o fim...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) discutiu em audiência pública interativa nesta quarta-feira (26) a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...
Está aberto o prazo para a apresentação de emendas ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/2019). O relatório preliminar da LDO já foi aprovado pela Comissão...
A comissão mista da Medida Provisória 877/2019 aprovou o relatório da MP, que dispensa de tributação a compra de passagens aéreas por órgãos da administração pública federal, quando a transação for feita...