Medidas cautelares em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ou em arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) poderão passar a ter duração máxima de 180 dias, prorrogáveis por igual período para...
A restrição de acesso a praias brasileiras por empreendimentos privados foi criticada em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira (3). De acordo com a Constituição...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na quinta-feira (4) para debater sobre a influência das fake news na sociedade, com foco na liberdade de imprensa. A...
Foi retirado da pauta do Plenário nesta terça-feira (2) projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com a sua manutenção. O texto altera a Lei de Execução...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), a determinação de que os censos demográficos incluam em seus levantamentos dados e informações específicos sobre pessoas com autismo. O Projeto de Lei da Câmara...
Foi realizada em Plenário, nesta terça-feira (2), a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2015, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que estabelece a...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis em meios digitais na lista...
Após três meses de investigações, a CPI de Brumadinho concluiu que a Vale conhecia os riscos, por isso, o relator, Carlos Viana (PSD-MG), pediu o indiciamento de 14 pessoas, entre representantes...
O senador Otto Alencar (PSD-BA) fez um discurso de desagravo ao colega de bancada, senador Jaques Wagner (PT-BA). De acordo com informações da colunista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo, publicadas...
O projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho não pode ser uma arma apontada para o funcionalismo, mas deve...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 879/2019 aprovou nesta terça-feira (2) a promoção de nova audiência pública com a presença de executivos do setor elétrico e representante dos eletricitários. A sessão...
Modernização da estrutura dos institutos federais de educação e implantação de melhorias sanitárias para o controle de doenças em municípios de até 50 mil habitantes. Esse é o teor das duas...
Por 64 votos favoráveis e 2 votos contrários, o Plenário aprovou nesta terça-feira (2) a indicação de Fernanda Feitosa Nechio para exercer o cargo de diretora de Assuntos Internacionais e Riscos...
As comissões temáticas do Senado iniciaram nesta terça-feira (2) a análise e votação das emendas dos colegiados ao anexo de prioridades e metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou nesta terça-feira (2) que a inclusão de estados e municípios na proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2019) da reforma da Previdência só deve...