Direitos do Cidadão Resultado de acordo com o MPF, mais de 800 bolsas serão ofertadas para pessoas negras em instituições de ensino no país TAC foi assinado pelo Grupo Carrefour com...
Comunidades Tradicionais e Indígenas 13 de Fevereiro de 2023 às 18h55 Catrapovos Brasil realiza seminário sobre avanços e desafios para a aquisição de alimentos de povos indígenas e comunidades tradicionais As...
Cidadãos podem encaminhar dúvidas, solicitações e pedidos de informação sobre proteção de dados pessoais em canal específico no MPF Serviços Titulares de dados pessoais podem buscar informações sobre a existência e...
Interesse Público fala sobre o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo Programa também mostra que o novo modelo de carteira de identidade fere os direitos das pessoas trans. Edição inédita...
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Criminal MPF quer aumento de pena para ex-gerente do Basa condenado por gestão fraudulenta, em Boca do Acre (AM) Na época em que ocupava a gerência do banco, o funcionário concedeu...
Direitos do Cidadão Em ação judicial movida pelo MPF, Justiça determina desmonte de acampamento em frente ao CMA, em Manaus (AM) Órgão pede à Justiça Federal, desde novembro de 2022, a...
Indígenas MPF recomenda que empresa interrompa venda de ativos digitais de territórios indígenas e tradicionais em Pauini (AM) Recomendação do MPF também foi direcionada à Funai, que deve cancelar ou não...
Geral 19 de Dezembro de 2022 às 17h45 MPF no Amazonas cumprirá expediente em regime de plantão durante o recesso De 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2023, o...
Geral 19 de Dezembro de 2022 às 17h25 Ação judicial e recomendações marcam atuação do MPF no combate à violência contra a mulher no Amazonas No marco dos “21 dias de...
Improbidade Administrativa A pedido do MPF e do MP-AM, ex-secretários de Saúde do Amazonas são condenados por improbidade administrativa Justiça condenou ex-secretários que autorizaram, sem critérios objetivos, tratamento de saúde de...
