19/12/2019
Decisão Francisca Mendes
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
Ministério Público Federal do Amazonas
19/12/2019
Amazonas: MPF divulga resultado final de desfazimento de bens
No Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) publicou, nesta quinta-feira (19), resultado final do Desfazimento de Bens 02/2019. Ao todo, mais de 600 bens foram disponibilizados para doação. O resultado final...
19/12/2019
Aviso 2 – Resultado Final Desfazimento 02/2019
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
19/12/2019
MPF funcionará em regime de plantão durante recesso judiciário
O expediente no Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas durante o período de recesso judiciário, entre 20 de dezembro de 2019 e 6 de janeiro de 2020, será de 9h às...
19/12/2019
Profissionais do MPF realizam ação social em escola de comunidade ribeirinha no AM
Na manhã da última terça-feira (17), membros, servidores e estagiários do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas realizaram festa de formatura para os alunos da Escola Municipal São Lázaro e realizaram...
18/12/2019
Justiça determina aplicação de multa diária de R$ 100 mil por atendimento psiquiátrico precário no AM
A Justiça Federal determinou a aplicação de multa diária de R$ 100 mil à União e ao estado do Amazonas por não adotarem as medidas necessárias à reestruturação do Centro Psiquiátrico...
18/12/2019
Decisão Eduardo Ribeiro multa R$ 100 mil
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
18/12/2019
MPF recomenda melhorias estruturais em escola da Comunidade Boa Esperança, em São Gabriel da Cachoeira (AM)
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas expediu recomendação ao prefeito de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), Clóvis Moreira Saldanha, para adequar a estrutura da Escola Municipal...
18/12/2019
Recomendação Escola São Gabriel da Cachoeira
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
17/12/2019
MPF recomenda adequações imediatas no lixão de São Gabriel da Cachoeira (AM)
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao prefeito de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), Clóvis Moreira Saldanha (PT), uma série de medidas destinadas a regularizar a destinação...
17/12/2019
Recomendação Lixão São Gabriel da Cachoeira
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
16/12/2019
Comitê de Enfrentamento da Violência Obstétrica no Amazonas recebe Selo de Prática Inovadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
O trabalho desenvolvido pelo Comitê de Enfrentamento da Violência Obstétrica no Amazonas, coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF), foi um dos destaques deste ano do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)....
16/12/2019
MPF ajuíza 145 ações contra práticas de corrupção no Amazonas em 2019
O Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas apresentou à Justiça 145 ações de improbidade administrativa e ações penais envolvendo práticas de irregularidades e crimes...
16/12/2019
MPF vai à Justiça para revogar autorização do cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou ação civil pública contra a União para revogar o decreto presidencial que autorizou a plantação de cana-de-açúcar na Amazônia. A ação pede que...
16/12/2019
Ação Civil Pública – Cana de açúcar
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....