Terça, 03 Dezembro 2019 08:31 Nesta terça-feira, 3 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), e a União Europeia,...
Terça, 26 Novembro 2019 15:35 O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Prefeitura Municipal de Benjamin Constant firmaram um Termo de Compromisso e Ajuste de Conduta (TAC) para assegurar aos...
Terça, 26 Novembro 2019 20:01 O Promotor de Justiça Igor Starling Peixoto, titular da 16ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na 2ª Vara do Tribunal do Júri, confirmou o...
Segunda, 25 Novembro 2019 17:35 O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou, nesta segunda-feira (25), a atuação no 1º Mutirão do Júri da Comarca de Itacoatiara, com os Promotores de Justiça...
Segunda, 25 Novembro 2019 17:35 O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou, nesta segunda-feira (25), a atuação no 1º Mutirão do Júri da Comarca de Itacoatiara, com os Promotores de Justiça...
Quarta, 20 Novembro 2019 09:06 Milhares de quilômetros percorridos, em meios de transporte variados, transformam a rotina de membros do Ministério Público do Amazonas (MPAM) em viagens ao interior do Estado...
Quinta, 21 Novembro 2019 14:07 O vereador de Iranduba Pedro Paulo Castro de Almeida teve sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, durante audiência de custódia, realizada na manhã desta...
Domingo, 17 Novembro 2019 23:17 O Sindicado dos Trabalhadores em Serviços de Saúde do Estado do Amazonas (SINDPRIV-AM) e o Governo do Estado do Amazonas, sob a mediação do Ministério Público...
Segunda, 18 Novembro 2019 12:31 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da79ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público (Prodeppp), instaurou inquérito civil para apurar possíveis ilícitos civis e criminais...
Segunda, 18 Novembro 2019 12:04 O Ministério Público do Amazonas, por meio da79ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público (Prodeppp), instaurou Inquérito Civil (n° 039.2019.000085) para apurar possíveis irregularidades na celebração...
Sábado, 16 Novembro 2019 12:26 Organizadores e palestrantes do X Encontro Nacional do MP Brasileiro de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizado em Manaus, nos últimos dias...
Terça, 12 Novembro 2019 07:03 A participação de 37 grupos representativos de mulheres, já confirmados, com mais de 350 inscrições realizadas com antecedência, até a manhã desta terça-feira, mostra...
Terça, 12 Novembro 2019 10:31 O Ministério Público do Amazonas, pela Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira (PJSGC), instaurou, no último dia 11/11, dois inquéritos civis para investigar possível...
Quarta, 06 Novembro 2019 14:06 A Promotoria de Benjamin Constant (1118 Km de Manaus) atingiu, no final do mês de outubro, o número de 100 acordos extrajudiciais nas questões de Direito...
Sexta, 08 Novembro 2019 18:18 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Prefeitura Municipal de Maraã e a Igreja Católica no município lançaram, no dia 07/11, o Projeto Gerando Esperança, que...