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Canal da Justiça
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Câmaras Reunidas negam recursos contra sentenças sobre não recolhimento de DIFAL
Regulamentação da cobrança foi publicada em lei complementar deste ano, com efeitos a partir de 2023. As Câmaras Reunidas…
Coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos está em Manaquiri supervisionando as obras de instalação do Cejusc
Com a instalação do serviço no município, TJAM avançará no projeto de interiorização do Cejusc, promovendo aplicação dos métodos alternativos…
TJAM divulga editais de duas vagas de desembargador no TRE
Magistrados interessados têm prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação, para apresentarem requerimentos de inscrição O presidente do…
Consulta pública recebe sugestões de pessoas físicas e jurídicas visando ao aprimoramento e adequação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados
Consulta pública foi lançada pela Corregedoria Nacional de Justiça e recebe sugestões, via internet, até o dia 28 de Fevereiro.…
Pleno admite IRDR para analisar competência sobre direitos coletivos propostos de forma individual
Incidente foi suscitado após ações propostas por militares estaduais para receber valores retroativos terem entendimentos diversos em 1.º Grau. Processos…
TJAM emitiu mais de 500 mil certidões negativas de 1.º Grau em 2021
No 2.º Grau, também com números significativos, a busca maior é por certidão para fins eleitorais, que pode ser obtida…
Comarca de Barreirinha firma acordos de cooperação para projetos na área de Execução Penal
A iniciativa do Juízo da comarca envolverá a Defensoria Pública, o Ministério Púlico, a Secretaria Municipal de Educação e a…
Equipe do TJAM visita Tribunal de Justiça de Minas Gerais para conhecer boas práticas na área de governança
Dentre outras ações, a troca de experiência abordou o funcionamento do "Programa Integridade", iniciativa na área de compliance adotada pelo…
Secretário de Segurança do AM visita instalações do Gabinete de Relações Institucionais da PJ no Fórum Henoch Reis
Além das instalações, também foram apresentadas as atividades realizadas pela equipe do Gabinete de Relações Institucionais, que já atuou em…