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Canal da Justiça
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Sistema PjeCor passa a contar com nova tabela de Classes e Assuntos
Sistema de tramitação processual utilizado pela CGJ/AM, a plataforma do PjeCor já registrou mais de 3.500 processos autuados desde sua…
Pleno julga inconstitucional decreto legislativo que suspendeu normas do Detran/AM
Atos do órgão de trânsito não se referem às possibilidades constitucionais que autorizam o Legislativo sustar atos normativos do Poder…
Câmaras Reunidas reconhecem incompetência de 1.º Grau para julgar Mandado de Segurança contra prefeito, mas mantêm liminar deferida
Tutela para nomeação de candidato aprovado em concurso foi mantida até nova decisão no 2.º Grau, por estar comprovado direito…
Justiça condena réu acusado de homicídio ocorrido em 2020 no Centro de Manaus
Uma discussão teria sido o motivo da morte de Flaviano Assis de Oliveira e a tentativa de homicídio contra Nelria…
Abril Azul – TJAM e Sejusc oferecem serviço de solicitação de identidades para pessoas com transtorno do espectro autista e com deficiência
A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira, como parte das atividades alusivas ao "Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo",…
CNJ premia melhores decisões e acórdãos em Direitos Humanos
As inscrições seguem até o dia 30 de abril e as decisões ou os acórdãos devem ter sido proferidos entre 25…
Terceira Câmara Cível reforma sentença em processo sobre contrato firmado por funcionário sem poderes de representação
Com a decisão, foi declarada a inexistência do débito e o cancelamento do protesto de título. A Terceira Câmara…
Corregedoria de Justiça autoriza retorno de cerimônias presenciais de casamentos civis em edifícios particulares e em sedes de cartórios
Decisão do Poder Judiciário revoga diretrizes determinadas no início da pandemia e leva em consideração a postura das autoridades sanitárias…
Cadastro, nomeação de profissionais e o pagamento de honorários a advogados dativos estão em Resolução do TJAM publicada nesta terça-feira
Documento pode ser conferido na página 63 do caderno Administrativo do DJE, incluindo as tabelas de honorários. O Tribunal…