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Canal da Justiça
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Comunicado aos Cartorários que atuam como Registradores Civis
Decisão interlocutória proferida pela corregedora-geral de Justiça indica medidas para serem adotadas pelos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado…
Em Manaus, autoridades discutem sobre os reflexos da redução do IPI na Zona Franca de Manaus
Durante o evento, alternativas como o investimento em tecnologia e na biodiversidade, foram citadas como saída para ZFM. A…
AVISO – GABINETE DA DESEMBARGADORA SOCORRO GUEDES
Em função de reformas necessárias nas dependências do gabinete, a assessoria da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura…
Primeira Câmara Cível mantém extinção de Ação Civil Pública por usurpação de competência
Autora deveria levar denúncia ao CRM ou ao Ministério Público para atuação conforme atribuições legais e constitucionais, segundo decisão. A…
Conselho da Ordem do Mérito Judiciário divulga nomes dos homenageados
Medalha é conferida em três categorias: Grande Mérito, Mérito Especial e Mérito, após proposição e aprovação pelos membros. O…
No interior do AM, homem é condenado a 15 anos por estupro de vulnerável contra a própria filha
Na sentença, a magistrada também decretou a destituição do poder familiar do réu sobre a vítima. Um homem foi…
Comissão de Segurança do TJAM divulga cartilha com orientações para prevenir golpes
Entre os cuidados estão desconfiar de propostas "irrecusáveis", de contatos feitos por desconhecidos e nunca fornecer dados pessoais ou bancários…
Esmam e instituições parceiras promovem debate sobre os decretos presidenciais de redução do IPI e seus reflexos na Zona Franca de Manaus
Aberto ao público, o evento acontece na tarde desta quinta-feira, a partir das 15h, com transmissão pelo canal da Esmam…
Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas promove mutirão de audiências com mais de 160 processos em pauta
Atividades iniciaram na quarta-feira e prosseguem até a próxima semana, em sua maioria, com processos provenientes dos "Juizados Maria da…