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Canal da Justiça
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Segunda Câmara Cível reconhece direito de devolução integral de valores em rescisão de contrato por culpa de construtora
Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça foi destacada no voto do relator do processo. A Segunda Câmara Cível do…
Em Nhamundá, Poder Judiciário prestigia encerramento das atividades da Semana do Meio Ambiente
Titular da comarca, o juiz Marcelo Cruz de Oliveira, que participou do encerramento na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, frisou…
Coij finaliza atividades da Semana de Conscientização contra o Trabalho Infantil
A campanha aconteceu de 6 a 10 de junho e foi marcada pela realização de palestras levadas aos setores do…
TJAM anuncia campanha interna de doação de sangue para colaborar com estoques do Hemoam
A ação denominada "Doe Sangue, Doe Vida!" acontecerá nos dias 22 e 23 de junho e doadores devem fazer pré-cadastro…
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerária do TJAM visitam GMF do Rio de Janeiro
Sob a coordenação do desembargador Elci Simões, presidente do GMF/TJAM, a comitiva visitou unidades prisionais e foi recebida pelo presidente…
Juizado Especial de Humaitá divulga edital de chamamento de advogados
Cadastrados serão consultados em caso de impossibilidade de atuação do defensor público ou de inércia do órgão. O 1.º Juizado…
Em Atalaia do Norte, Justiça decreta prisão temporária de 30 dias para investigado no caso de desaparecimento de jornalista e servidor público
Investigado também responde a processo por crime do Sistema Nacional de Armas. A juíza Jacinta Silva dos Santos, titular da…
Presidente do TJAM congratula agraciados com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário
Cerimônia de entrega da mais elevada distinção honorífica concedida pelo Judiciário Estadual ocorreu na manhã desta quinta-feira. Cinquenta e duas…
Comarca de Manaquiri tem ações de conscientização sobre o combate à violência cometida contra crianças e adolescentes
Entre as ações, palestras levadas a alunos da rede municipal de ensino tiveram a participação da juiza Roseane Valle. A…