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Canal da Justiça
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Tribunal de Justiça do Amazonas convoca estudantes de Direito para estágio em Manaus
Admissão será realizada de forma remota, após convocados enviarem documentação. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do Tribunal de…
Terceira Câmara Cível mantém liminar que indeferiu pensão alimentícia a filhos de detentos que morreram no Compaj em 2017
Decisão de 1.º Grau considerou ser necessária comprovação individualizada e observou exceção em relação a dependentes das vítimas que eram…
Júri condena réu por tentativa de homicídio contra cônjuge, em São Sebastião do Uatumã
Durante o julgamento, parte das oitivas foram realizadas por videoconferência, como a de uma testemunha que reside em Santa Cruz…
São Gabriel da Cachoeira recebe segunda turma do Programa de Interiorização
Receberam treinamento servidores e servidoras das comarcas de São Gabriel da Cachoeira e de Santa Isabel no Rio Negro. A…
TJAM renova Termo de Cessão da sala destinada ao uso do Gabinete de Relações Institucionais da Polícia Judiciária
Espaço funciona nas dependências do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no Aleixo. O Tribunal de Justiça do Amazonas e…
Primeira Câmara Cível mantém isenção de ICMS em importações e reforma sentenças quanto a honorários sucumbenciais
Relator observou que conduta de cobrança viola os princípios como segurança jurídica, presunção de legitimidade e boa-fé. A Primeira Câmara…
Estão abertas as inscrições para o “1.º Congresso Nacional do Fonajus” que acontece em novembro, em São Paulo
Evento destina-se a aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e a suplementar, discutindo os desafios da judicialização e…
Tribunal inaugura memorial em homenagem a magistrados, servidores, serventuários e seus familiares falecidos durante a pandemia de covid-19
Cerimônia de inauguração do Memorial, na manhã desta quinta-feira, foi marcada por emoção e saudade. Em solenidade, na qual a…
No Amazonas, “Semana Nacional da Conciliação” tem mais de 11 mil audiências pautadas pela Justiça Estadual
Sob a coordenação regional da Corregedoria-Geral de Justiça, mutirão de audiências ocorrerá entre os dias 7 e 11 de novembro.…