Evento destina-se a aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e a suplementar, discutindo os desafios da judicialização e soluções para o problema.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) realizarão nos dias 17 e 18 de novembro, no Centro de Convenção Rebouças, em São Paulo, o “1.º Congresso Nacional do Fonajus”.
Evento destina-se a aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e a suplementar, discutindo os desafios da judicialização e soluções para o problema.
O público-alvo são magistrados, representantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens do sistema de justiça e de saúde, profissionais que atuam nos Núcleos de Apoio ao Judiciário (Natjus) e outros interessados.
O “1.º Congresso Nacional do Fonajus” tratará de temas relevantes voltados para qualificação e racionalização da judicialização da saúde. O Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde – Fórum da Saúde, instituído pela Resolução n.º 107/2010, tem como objetivo elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos na área da Saúde Pública e Suplementar.
As inscrições para o 1º Congresso Nacional do Fonajus podem ser efetuadas até 11 de novembro, por meio do link https://formularios.cnj.jus.br/congresso-nacional-fonajus/.
Programação
Dividido pelos eixos “Medicina baseada em evidências e questões sobre judicialização”, “Painéis Temáticos” e “Desafios para a saúde pública no Brasil”, o congresso tem o objetivo e discutir a incorporação de novas tecnologias em saúde, a judicialização da saúde na visão do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Farmácia e os assuntos ligados à saúde suplementar.
No primeiro dia, além da judicialização de temas relacionados à saúde, grande destaque dos debates, outras questões processuais também serão discutidas, além das experiências dos comitês estaduais e dos núcleos de apoio técnico ao Judiciário de todo o País.
Já a saúde pública e seus desafios serão o centro do debate do segundo e último dia do congresso, com painéis sobre novas terapias, financiamento do Sistema Único de Saúde, gestão do sistema público e questões sobre a terceirização dos serviços.
Participarão como painelistas ministros de tribunais superiores, juristas, médicos, magistrados e demais especialistas do Sistema de Justiça, da sociedade civil, e gestores do Ministério da Saúde, ANS, Anvisa e, ainda, especialistas em direito à saúde.
Para o conselheiro Richard Pae Kim, coordenador e supervisor do Fonajus, “este Congresso viabilizará maior diálogo entre todos os atores que cuidam do atendimento à saúde pública e suplementar no País e serão debatidas propostas para dar adequado e melhor tratamento à judicialização da saúde. Será importante oportunidade para traçarmos novos avanços em prol das políticas de saúde e judiciárias”.
#PraTodosVerem – o card que ilustra a matéria tem o fundo azul e trás ao centro, em letras destacadas, o nome do evento – I Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde Fonajus CNJ.
Com informações da Ascom do CNJ
Arte: CNJ
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