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Canal da Justiça
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Inscrições para o “1.º Encontro de Compliance, Integridade e Governança” vão até esta quarta-feira (24/8)
Evento que acontecerá no dia 25 vai reunir juristas de todo o Brasil na modalidade presencial. As inscrições para o…
Comarca de Presidente Figueiredo recebe exposição “Não Vista essa Camisa!” alusiva ao Agosto Lilás
A programação no município também prevê atividades de conscientização entre estudantes do Município a ser desenvolvida por servidores do 1.º…
3.º Juizado Especial Cível realiza mutirões de audiências com 150 processos envolvendo grandes litigantes
Conforme o juiz Luís Cláudio Chaves, que está respondendo pelo 3.º JEC, os processos envolvem prestadores de serviços como concessionárias…
Pleno do TJAM concede segurança para nomeação de aprovada em concurso da Sepror
Decisão foi em consonância com parecer ministerial, que observou a existência de contratos temporários pelo Estado. Os desembargadores do…
Segunda Câmara Cível mantém sentença condenatória contra seguradora de saúde
Colegiado também manteve valor das astreintes, pois, conforme relator, a multa diária tem entre seus objetivos coagir o devedor a…
Em palestra, juíza coordenadora do Projeto Reeducar enfatiza para libertos provisórios a oportunidade de mudança em suas trajetórias
Magistrada Eulinete Tribuzy frisou que a liberdade provisória é uma liberdade restrita, que exige a observância de uma série de…
Juízo da Comarca de Presidente Figueiredo integra projeto que busca reforçar aspecto reeducativo da pena a autores de violência doméstica
O "Projeto Grupo Reflexivo Novo Olhar", de iniciativa do MPE/AM, conta também com a participação da Defensoria Pública e Secretaria…
Poder Judiciário participa de homenagem aos oito anos da Ronda Maria da Penha, em cerimônia realizada na Aleam
O TJAM foi representando pelos magistrados dos Juizados Maria da Penha, os quais também foram homenageados com diplomas de reconhecimento…
Corregedoria de Justiça do Amazonas registra mais de 4.800 processos recebidos no sistema PjeCOR desde sua implementação em âmbito regional
O PjeCOR (Processo Judicial das Corregedorias) é o sistema recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a tramitação de…