Evento que acontecerá no dia 25 vai reunir juristas de todo o Brasil na modalidade presencial. As inscrições para o…
A programação no município também prevê atividades de conscientização entre estudantes do Município a ser desenvolvida por servidores do 1.º…
Conforme o juiz Luís Cláudio Chaves, que está respondendo pelo 3.º JEC, os processos envolvem prestadores de serviços como concessionárias…
Decisão foi em consonância com parecer ministerial, que observou a existência de contratos temporários pelo Estado. Os desembargadores do…
Colegiado também manteve valor das astreintes, pois, conforme relator, a multa diária tem entre seus objetivos coagir o devedor a…
Magistrada Eulinete Tribuzy frisou que a liberdade provisória é uma liberdade restrita, que exige a observância de uma série de…
O "Projeto Grupo Reflexivo Novo Olhar", de iniciativa do MPE/AM, conta também com a participação da Defensoria Pública e Secretaria…
O TJAM foi representando pelos magistrados dos Juizados Maria da Penha, os quais também foram homenageados com diplomas de reconhecimento…
O PjeCOR (Processo Judicial das Corregedorias) é o sistema recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a tramitação de…
