
Setor de Protocolo da CGJ/AM intensifica a disponibilização de canais disponíveis para atendimento ao público e a servidores de cartórios.…
“Nossa Dor não é brinquedo" é o título da publicação, organizada pela juíza Larissa Padilha Ruiz Penna, com o apoio…
Sistema Sinesp foi criado pela Lei n.º 12.681/2012 para armazenar informações úteis para a formulação, execução, acompanhamento e avaliação de…
Como trata-se de direito subjetivo, questão financeira não impede ato por parte do Estado. O Pleno do Tribunal de Justiça…
O curso consiste na terceira etapa da Seleção Pública para Estágio em Direito que está sendo promovida pelo Tribunal de…
Por maioria de votos, colegiado entendeu que advogada tem direito à nomeação; outros servidores desempenharam funções específicas do cargo. …
Portaria desta segunda-feira observa decreto do governo estadual para reduzir transmissão da Covid-19. O acesso às unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas seguirá de forma…
O juiz atuará no 2.º Grau enquanto o Tribunal realiza os procedimentos para preenchimento da vaga. O juiz de Direito…
Pedido foi feito a fim de dar celeridade ao cumprimento de mandados, como determina resolução do CNJ. Os Juizados Especializados…