O juiz atuará no 2.º Grau enquanto o Tribunal realiza os procedimentos para preenchimento da vaga.
O juiz de Direito de Entrância Final Henrique Veiga Lima, titular da 9.ª Vara Criminal, foi convocado para atuar na Corte do Tribunal de Justiça do Amazonas, em substituição ao desembargador Sabino da Silva Marques, que se aposentou na sexta-feira (05/03), por ter completado a idade máxima (75 anos) para a judicância. Na condição de juiz convocado, Henrique Veiga atuará nos colegiados de desembargadores (Pleno, Câmaras Reunidas e Primeira Câmara Criminal) até que sejam realizados os procedimentos para escolha no novo desembargador do Tribunal.
A Portaria n.º 372, de convocação do juiz Henrique Veiga Lima, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (04) e assinada pelo presidente da Corte, desembargador Domingos Chalub. No mesmo ato, o presidente designou a juíza de Direito de Entrância Final Andréa Jane Silva de Medeiros, titular da 5.ª Vara Criminal, para responder cumulativamente pela 9.ª Vara Criminal, no período em que Henrique Veiga estiver atuando como juiz convocado no 2.º Grau.
Outras convocações
No dia 8 de fevereiro, por meio da Portaria n.º 259, o presidente do TJAM convocou a juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha, titular da Vara de Registros Públicos e Usucapião, para atuar no Segundo Grau em virtude das férias do desembargador Aristóteles Lima Thury que, posteriormente, no dia 14 do mesmo mês, faleceu.
No DJE de 24 de fevereiro, o presidente Domingos Chalub, por meio da Portaria n.º 331, convocou o juiz Cezar Luiz Bandiera, titular da 5.ª Vara da Fazenda Pública, para compor os órgãos julgadores de 2º Grau em substituição ao desembargador Djalma Martins da Costa, que também se aposentou ao 75 anos ontem, idade máxima para atuar no serviço público brasileiro.
Em ambos os casos, a convocação também permanecerá enquanto transcorrerem os procedimentos para a escolha dos novos desembargadores.
Terezinha Torres
Foto: Raphael Alves / Arquivo TJAM
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