
A desembargadora Mirza Telma Cunha representou o TJAM na solenidade, que contou ainda com a participação do juiz Edson Rosas…
Sentença foi proferida no sábado (20/11), Dia da Consciência Negra. O juiz de Direito Lucas Couto Bezerra, titular da 1.ª…
Ministro Luiz Fux se reuniu na noite desta sexta-feira com magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas para discutir programa…
O evento ocorrerá nos dias 22 e 23 de novembro (segunda e terça-feira), das 15h às 18h. A Justiça do…
O prazo para responder ao levantamento foi prorrogado para 10 de dezembro. Com o objetivo de ouvir a opinião de…
Ação penal tem como réus Gelson Lima Carnaúba, Marcos Paulo da Cruz e Francisco Álvaro Pereira. Eles são acusados de…
Terceira e última edição do evento no ano terá mais de 1,6 mil processos relacionados à Lei Maria da Penha…
Decisão foi proferida no âmbito do Núcleo de Assessoria Virtual Jurídica do TJAM, que indeferiu indenização por dano moral, seguindo…
”Justiça 4.0: A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro” será o tema do "87.º Encontro do Colégio Permanente de…