A adoção das cartinhas pode ser feita, com apenas um clique, até o dia 25 deste mês de novembro. O “Projeto Árvore Encantada”, realizado anualmente pela Coordenadoria da Infância e da...
Solenidade de abertura está marcada para 9h de quarta-feira, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo ao Edifício-Sede do TJAM. Manaus está em contagem regressiva para...
Um dos processos incluídos na pauta deste mês e cujo julgamento está marcado para segunda-feira (07/11) é o da Ação Penal nº. 0042054-25.2002.8.04.0001, que tem sete réus. O Poder Judiciário do...
Unidades pautaram um total de 5.205 audiências para a SNC deste ano; a coordenação do evento, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, é da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM). As Comarcas do...
Trabalho observará atenção à saúde mental, direitos dos povos indígenas e prevenção à tortura no âmbito da justiça criminal. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou três portarias conjuntas, assinadas pelo...
Desembargadores eleitos ocuparão os cargos de presidente, vice-presidente e de corregedor-geral de Justiça no biênio 2023-2024. O Tribunal de Justiça do Amazonas vai eleger no dia 8 de novembro, os desembargadores...
Evento acontece em Manaus, nos dias 17 e 18 de novembro, e inscrições podem ser feitas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmam (http://esmam.tjam.jus.br ). A Escola Nacional de Formação e...
A abertura oficial do evento acontecerá às 8h30, no hall do Fórum Cível Euza Naice Maria de Vasconcellos. O Poder Judiciário do Estado do Amazonas dará início, na segunda-feira (7/11), à...
Vaga decorre do término do primeiro biênio do desembargador Elci Simões. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 56/2022 – PTJ, que trata de uma vaga de membro...
Executivo sustentou inconstitucionalidade e iminente dano ao erário pelos efeitos da norma. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas deferiu medida liminar requerida pela Prefeitura Municipal de Beruri para suspender,...
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) parabeniza o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela conclusão do processo eleitoral deste ano de 2022, com...
Nos dois municípios também foram firmados compromissos para a criação do Fundo Municipal para Políticas Penais e a instalação do Conselho da Comunidade. O Grupo Permanente de Monitoramento e de Fiscalização...
Entre outros ajustes na organização administrativa, o Anteprojeto de Lei Complementar altera o nome da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor para Escola Judicial do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
As inscrições para a “1.ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente” estão abertas e deverão ser efetuadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site: http://esmam.tjam.jus.br. Os diretores...
Portaria observa finalidade de identificar ativos para quitar os créditos das partes exequentes e otimizar as diligências. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou portaria que implanta o Núcleo de Apoio...