Pesquisar
CamaraFederal
Category Added in a WPeMatico Campaign
CamaraFederal
Comissão aprova prazo de cinco dias para que hospitais notifiquem violência contra a mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10025/18, do Senado,…
Comissão aprova cota de 30% para mulheres em entidades da sociedade civil
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2084/19, da deputada…
CCJ aprova proposta que reconhece artesanato em capim dourado como manifestação cultural
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei 7544/17, do deputado Vicentinho…
Para Maia, próxima terça é data-limite para decisão sobre estados e municípios
A expectativa é votar o parecer da reforma da Previdência na comissão especial na quarta e começar a discussão no…
CCJ permite que estados e DF recebam recursos decorrentes da perda de bens do tráfico de drogas
Hoje os recursos provenientes desses crimes são recolhidos em proveito exclusivamente da União
CCJ aprova admissibilidade de PEC que mantém direitos políticos em caso de penas alternativas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Plenário pode votar acordos internacionais nesta manhã
O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar nesta manhã diversos projetos de decreto legislativo que referendam acordos internacionais assinados…
Cancelado debate sobre destinação de verba do fundo penitenciário para PM
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou o debate que faria hoje sobre proposta que destina…
Grupo avalia responsabilidade de quem financia o licenciamento ambiental
O grupo de trabalho da Câmara destinado a analisar o novo marco legal do licenciamento ambiental brasileiro dsicute hoje a…