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Projeto que proíbe microesferas de plástico em cosméticos é aprovado na 2ª comissão
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 6528/16) do deputado Mário Heringer…
Projeto prevê o repovoamento de rios e lagos com embriões de peixes
O Projeto de Lei 2497/19 inclui, entre as competências do poder público contidas na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da…
Aprovada contratação de profissional da educação para clube formador de atleta
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os clubes formadores de atletas a contratar profissional…
Comissão aprova proposta que susta decreto que revogou contribuição sindical em folha
Decreto é um complemento à medida provisória que acabou com o desconto da contribuição sindical na folha de pagamento. A…
Comissão aprova projeto que exige sinalização de rodovias federais após obras
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta sobre a sinalização definitiva de trânsito nas rodovias…
Proposta susta aumento de bandeiras tarifárias na conta de luz
O Projeto de Decreto Legislativo 337/19 susta norma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que reajustou os valores das…
Pesquisa sobre qualidade dos serviços da Câmara para o cidadão termina no domingo
Para ter acesso à pesquisa, é necessário realizar um cadastro. Em seguida, é só escolher o serviço que deseja avaliar.…
Inscrições no Câmara Mirim 2019 encerram-se neste domingo
Estudantes devem enviar projetos de lei para o portal infantojuvenil da Câmara dos Deputados até o dia 30 de junho.…
Terminam hoje as inscrições para o prêmio Brasil Mais Inclusão 2019
Nesta sexta-feira (28), encerram-se as inscrições para o Prêmio Brasil Mais Inclusão 2019, destinado a empresas, entes federados (União, estados,…