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Projeto só permite criação de unidades de conservação se houver indenização
O Projeto de Lei 2001/19 determina que novas unidades de conservação de domínio público, quando incluírem propriedades privadas, só poderão…
Proposta cria escala de rodízio para práticos de navio
O Projeto de Lei 1565/19 obriga a Marinha do Brasil a estabelecer uma escala de rodízio com todos os práticos…
Violência contra trabalhadoras rurais é tema de debate
A Bancada Feminina discute nesta quinta-feira (4) o aumento da violência contra mulheres camponesas. O debate será realizado a partir…
Deputados tentam novamente concluir votação da nova Lei de Licitações
Os parlamentares precisam analisar sugestões de mudanças ao texto-base aprovado no Plenário no fim do mês passado
Comissão da Reforma da Previdência discute tramitação da proposta
O presidente da Comissão da Reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), reúne-se às 11 horas com os…
Comissão faz debate sobre Sistema Nacional de Cultura
A Comissão de Cultura realiza audiência pública nesta tarde para discutir sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o…
Relator faz ajustes no parecer da reforma da Previdência; votação é adiada
Entre as mudanças, Samuel Moreira reduziu, de 60 para 57 anos, a idade mínima para a aposentadoria das professoras da…
Debatedoras defendem revogação da Lei de Alienação Parental
A Lei de Alienação Parental protege as crianças? Essa foi a pergunta que norteou audiência pública da Comissão Externa de…
Especialistas se dividem sobre influência de games violentos sobre os jovens
Autor do livro Videogame e Violência, Salah Khaled Junior afirmou, durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família…