Pesquisar
CamaraFederal
Category Added in a WPeMatico Campaign
CamaraFederal
Falta de trabalhador com deficiência por quebra de prótese poderá ser abonada
O Projeto de Lei 3105/19 abona a falta de empregado com deficiência por quebra ou defeito de órteses, próteses e…
Projeto determina recolhimento de armas de agressores de mulheres
O Projeto de Lei 3138/19 obriga a Polícia Federal a recolher armas de fogo mantidas por agentes e autoridades investigados…
Projeto antecipa pensão para dependentes em caso de morte presumida
O Projeto de Lei 2958/19 permite a concessão antecipada de pensão por morte a dependentes de vítimas de desastres de…
Proposta define critérios para matrícula em creche e pré-escola
Os critérios levam em conta, por exemplo, o salário do responsável pela criança, o risco nutricional e se a mãe…
Proposta tipifica crime de apropriação indébita qualificada
O Projeto de Lei 2778/19 tipifica o delito de apropriação indébita qualificada. A proposta, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), tramita…
Proposta exige pagamento de obras do Minha Casa, Minha Vida em até 60 dias
O Projeto de Lei 3147/19 determina que os pagamentos no Programa Minha Casa, Minha Vida sejam feitos até 60 dias…
Proposta exige químico para atestar qualidade da água em piscina
O Projeto de Lei 3174/19 exige que estabelecimentos públicos ou privados com piscina tenham um químico como responsável técnico pela…
Proposta define prazos para ações de controle de constitucionalidade
O Projeto de Lei 2776/19 define prazos processuais para as ações de controle de constitucionalidade concentrado diante do Supremo Tribunal…
Proposta destina 40% do Fundo Nacional de Cultura a artes negra e indígena
O Projeto de Lei 765/19 reserva 40% do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a iniciativas vinculadas à cultura e à…