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Aprovada a criação do Dia Nacional da Sukyo Mahikari
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Dia Nacional da…
Rejeitado destaque sobre aposentadoria de professores
Texto-base da reforma da Previdência já foi aprovado por comissão especial; deputados analisam agora sugestões de mudanças à proposta
Câmara aprova mudanças no trâmite de ações em juizados especiais
Texto aprovado autoriza o juiz a dispensar a fase de conciliação se alguma das partes manifestar desinteresse em acordo
Projeto aumenta pena por estupro cometido por profissional ou religioso
O Projeto de Lei 2565/19 aumenta pela metade a pena aplicada a quem cometer abuso sexual contra vulnerável valendo-se de…
CCJ arquiva proposta que autoriza governo a gerir contas do Brasil no FMI
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados considerou inconstitucional o Projeto de Lei 7675/10,…
Comissão rejeita regras especiais para aposentadoria de guardas e peritos
Texto-base da reforma da Previdência já foi aprovado por comissão especial; deputados analisam agora sugestões de mudanças à proposta
Câmara diminui requisitos para cadastro de empresas no Pronater
Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário
Centro de Estudos da Câmara conhece boas práticas para melhorar a vida nas grandes cidades
Cedes está promovendo encontros com especialistas para embasar estudo sobre Cidades Inteligentes
Comissão rejeita destaque que cria regras especiais para policiais
Para o relator, aprovação do destaque seria destruição da reforma