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Comissão aprova isenção de tributos para produtos destinados a pessoas com deficiência
Além de produtos voltados a amenizar as deficiências, relator incluiu na isenção artigos de informática, previstos em projeto que tramita…
Meio Ambiente aprova fundo para desenvolvimento da atividade pesqueira
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Fundo de Amparo…
Comissão aprova financiamento privado para segurança pública
Inspirada na Lei Rouanet, de incentivo à cultura, proposta prevê recursos de doações ou patrocínios para investir em policiamento comunitário,…
Comissão aprova incentivo à geração de energia a partir de resíduos
A Comissão de Minas e Energia aprovou proposta que cria o Certificado de Energia Solar, Eólica e do Resíduo (Ceser),…
Comissão rejeita projeto que exige cartão de vacina para matricular aluno
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1429/19, que torna obrigatória a apresentação da…
Comissão aprova concessão de faixas de domínio de rodovias para lavouras
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o governo a…
Meio Ambiente aprova proposta que dá valor econômico a áreas preservadas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a compensação para quem…
Comissão aprova sistema nacional de informações sobre procurados pela Justiça
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto que cria o Sistema Nacional de Informações sobre…
Comissão de Finanças aprova criação de política para pacientes de lúpus
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1136/11, que institui a Política…