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Comissão promove palestra com pesquisadora sobre importância da educação
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove nesta quarta-feira (10), às 8 horas, a palestra “Como a educação…
Plenário realiza ordem do dia; acompanhe
Começou a ordem do dia do Plenário. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei 2999/19, do Poder…
Comissão especial sobre moedas virtuais será instalada nesta quarta-feira
A comissão especial criada para discutir o projeto que trata da regulamentação de moedas virtuais (como os bitcoins) e de…
Conselho de Ética reúne-se nesta quarta para instaurar processo contra Maria do Rosário
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara reúne-se nesta quarta-feira (10) para instaurar processo contra a deputada Maria…
Texto-base da reforma da Previdência deve ser aprovado ainda hoje, afirma Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que sua expectativa é aprovar o texto-base da reforma da Previdência ainda hoje,…
Sancionada, com nove vetos, lei que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (9) a Lei 13.853/19, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de…
Sancionada lei que endurece punição para transporte pirata
Foi publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União a Lei 13.855/19, que aumenta a punição para transporte pirata.…
Comissão discute medidas em benefício de oficiais de Justiça
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado discute hoje o que pode ser feito diante dos desafios…
Comissão mista debate MP que autoriza União a pagar despesas com termelétricas
A Medida Provisória 879/19, que autoriza ressarcimento à Eletrobrás por gastos com combustíveis, será discutida pela comissão mista que analisa…