Direitos do Cidadão 23 de Setembro de 2019 às 13h10 PFDC solicita ao governo informações sobre medidas de combate à crescente intolerância religiosa no Brasil Levantamento realizado pela Procuradoria dos Direitos...
Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Belarmino Lins (PP), em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), garante a promoção de ações visando a valorização de mulheres e...
Neste fim de semana, em Manaus, a Polícia Militar do Amazonas prendeu 23 pessoas e apreendeu três adolescentes suspeitos de envolvimento em crimes como estupro, tentativa de homicídio, tráfico de...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião deliberativa agendada para esta quinta-feira (26), às 9h. Há 9 itens na pauta. Entre eles, o Projeto de Lei (PL)...
O governo de São Paulo estuda maneiras de punir as empresas por agressões cometidas por agentes de segurança privada. Segundo o governador do estado, João Doria, está sendo feita uma análise...
A Delegacia de Homicídios da Capital vai ouvir amanhã (22), no Rio de Janeiro, dois policiais militares que participaram da ação realizada no Complexo do Alemão, no momento em que um...
Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (23) Revista JustiçaOs colunistas, colaboradores e entrevistados discutem nesta edição temas como a Lei 13.871, que estabelece indenização por danos morais e materiais...
Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância/Região Norte foi realizado pelo CNJ nesta semana, em Manaus. Concluído nesta sexta-feira (20), em Manaus, o “Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância/Região Norte”...
Sistema Prisional 20 de Setembro de 2019 às 16h55 PF apreende imagens de videomonitoramento de presídio no Pará onde MPF investiga denúncias de tortura Cumprimento de mandados de busca e apreensão...
O presidente da Comissão de Promoção em Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens da (Aleam), deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas), representou a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta...
[embedded content] A semana: CDH debate risco de aumento da miséria com reforma da Previdência 20/09/2019, 14h22 A reforma da Previdência dominou os debates no Senado durante a semana. Mas outros...
[embedded content] Reforma da Previdência dominou debates em semana de muitos destaques 20/09/2019, 14h22 A reforma da Previdência dominou os debates no Senado durante a semana. Mas outros assuntos também ganharam...
A concessão de progressão de regime (de fechado para regime semi-aberto e aberto) ao condenado por crime violento ou por grave ameaça que resulte na morte de criança ou mulher grávida...
O que leva uma pessoa a morar nas ruas? Quais as condições de vida dessas pessoas? Um estudo científico buscou avaliar e apresentar essas questões de forma sistematizada a partir...
O Governo de São Paulo lança a nova plataforma do Infosiga SP, sistema de dados gerenciado pelo programa Respeito à Vida. Além de estatísticas sobre vítimas fatais de trânsito, a partir...