[embedded content] CCJ aprova regras para prática do naturismo 12/09/2019, 11h17 O texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determina que os espaços para a prática do naturismo, também...
Direitos do Cidadão 12 de Setembro de 2019 às 10h30 PFDC envia ao Congresso Nota Técnica sobre crime de terrorismo Para a Procuradoria, disposições vagas podem impactar em liberdades fundamentais de...
Segundo a denúncia oferecida pelo MPE-AM, Allan David da Silva arrombou a casa da ex-mulher e, ao encontrá-la em companhia de outro homem, atacou o rapaz a golpes de faca. O...
O senador Telmário Mota (Pros-RR) comentou, nesta quarta-feira (11), em Plenário, estudo divulgado pelo Portal G1, segundo o qual, houve queda de 22% nas mortes violentas no Brasil. Seu estado, Roraima,...
Os ministérios da Justiça (MJ) e da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) assinaram hoje (11) um acordo de parceria voltado ao combate à exploração de mulheres, crianças e adolescentes, ao tráfico de pessoas...
Sistema Prisional 11 de Setembro de 2019 às 16h55 Sentença da Justiça Federal garante condições para MPF apurar denúncias de tortura em presídios no Pará Ficaram garantidas a possibilidade de perícias...
O aumento das estatísticas de violência contra a mulher no Brasil, especialmente no Amazonas, foi tema de debate na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na Sessão Plenária desta quarta-feira (11)....
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 12/2017, que permite a punição dos torcedores ou torcidas organizadas violentas mesmo...
Empreendedoras movimentam a economia local com a venda de toalhas, porta-joias, tapetes, além de alimentos regionais Mulheres das comunidades de São João do Araçá e Boa Esperança, localizadas nas proximidades do...
De janeiro a julho deste ano, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) recebeu 7.013 denúncias anônimas por meio do Disque 181. O crime de tráfico de drogas representou 68,6% dos...
Entidade estudantil sem fins lucrativos é composta e gerida por alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Uma solenidade realizada nesta segunda-feira (9) marcou o centenário do Departamento...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar em 10 de outubro o seminário 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. O evento, promovido pelo tribunal como parte das...
A 13ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública registra exposição à violência fatal a que os policiais brasileiros estão sujeitos. Em 2018, 343 policiais civis e militares foram assassinados, 75%...
Geral 10 de Setembro de 2019 às 19h38 No Plenário do CNMP, Raquel Dodge é homenageada em sua última sessão ordinária Em seu discurso, a PGR conclamou a todos a lutarem...
10 de Setembro de 2019 às 18h31 MPF em Minas pede indenização da Globo por exibir filmes em horário inadequado Emissora exibiu filmes no início da tarde que só poderiam ser...