Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (20) Revista JustiçaNo quadro “Atualidades do Direito”, o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão analisa as últimas decisões da Cortes Superiores. Uma...
Vereadores utilizam a tribuna do Plenário nesta quinta-feira (19/9) MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (19/09), os vereadores utilizaram a tribuna do Plenário 1° de Maio para tratar de diversos temas....
Comissões de Diretos Humanos e Diretos das Crianças e Adolescentes MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (19/09), a Comissão Extraordinária de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania e a Comissão de Defesa...
Nos seis primeiros meses do ano, 3.192 medidas protetivas foram deferidas pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM). Delegada responsável pela unidade...
Comunidades Tradicionais e Indígenas 19 de Setembro de 2019 às 18h5 37 anos de espera: demarcação da Terra Indígena Cachoeirinha agora tem prazo para terminar Justiça atende MPF e fixa 18...
O objetivo do compromisso oficializado é estimular o desenvolvimento e a implantação de políticas públicas com ênfase nas crianças até seis anos de idade. Vinte e sete instituições e autoridades aderiram...
Já estão em vigor no Amazonas duas leis de autoria da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) que tratam do combate ao machismo e racismo. Aprovados por unanimidade este ano na...
Serviço acontecerá a partir das 8h, no Centro de Ensino Técnico do bairro São Geraldo O Ônibus da Mulher, serviço itinerante oferecido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de...
Pessoas com deficiência que compraram um automóvel com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) mas que tiveram o bem roubado não precisarão esperar dois anos para adquirir um novo veículo...
Proposta pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), a Lei 4.926/2019, que garante proteção às mulheres em bares, restaurante e casas noturnas em todo Estado, foi sancionada pelo governador do Amazonas,...
O direito dos povos tradicionais à terra e a políticas públicas foi tema de debate em reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta quinta-feira (19). Representantes dessas comunidades reclamaram contra o...
Direitos do Cidadão 19 de Setembro de 2019 às 14h45 PFDC participa de lançamento de relatório sobre desmatamento e violência contra povos da floresta, da Human Rights Watch Documento foi tema...
Criminal 19 de Setembro de 2019 às 12h55 MPF denuncia João Luiz Quagliato Neto e Antônio Jorge Vieira por trabalho escravo na fazenda Brasil Verde (PA) Denúncia cumpre sentença da Corte...
A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) se reuniu para apresentar o relatório de atividades do biénio de 2017-2018 e definir o plano de trabalho para 2019,...
A juíza Ana Lorena Gazzineo, que conduziu a apresentação do documento, explicou que ele é importante, inclusive, para subsidiar as autoridades no pedido e concessão das medidas protetivas de urgência contra...