16:35 – 29/11/2019 FOTO: Jander Souza Em penúltima reunião do ano, membros da Comissão colocaram em pauta a regionalização do serviço no Amazonas A criação de uma Câmara Técnica sobre Regionalização...
Na última semana de 25 a 29 de novembro, as atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tiveram intenso debate. Além das ações parlamentares divulgadas, os deputados levaram ao plenário...
15:54 – 29/11/2019 A campanha tem como objetivo ampliar a efetividade da “Lei Maria da Penha”, agilizando o andamento de processos relacionados à violência de gênero Na terceira edição deste ano...
O Auditório Senador João Bosco, localizado na Escola do Legislativo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), será palco, no próximo dia 10 de dezembro, de palestras com os temas “A situação...
Os principais avanços na conscientização sobre a necessidade de cuidados adequados e atendimento humanizado a mulheres nas maternidades do Amazonas antes, durante e após o parto foram expostos durante audiência pública...
O presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e autor da Lei nº 205 de 29 de outubro de 2014 que instituiu a obrigatoriedade da...
A Justiça Federal determinou a aplicação de multa diária de R$ 10 mil à União por não prestar apoio operacional, por meio das forças de segurança, para garantir a integridade física...
11:22 – 29/11/2019 FOTO: Divulgação/SSP-AM De janeiro a outubro deste ano, 107 adolescentes foram denunciados pela Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), da Polícia Civil, ao Ministério Público do...
Na Reunião Ordinária desta quinta-feira (28), no Plenário Ruy Araújo, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentaram um total de 105 requerimentos e seis Projetos de Lei (PL). Os...
À frente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Risco/TJAM, desembargadora Carla Reis divulgou os objetivos da campanha “Justiça pela Paz em Casa” em programa veiculado por emissora local. A coordenadora...
Projeto “Maria vai à escola” está sendo intensificado em unidades de ensino da rede pública. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza nesta semana a última edição de 2019 da...
19:55 – 27/11/2019 O secretário de Segurança Pública, coronel Louismar Bonates, defendeu a realização de operações policiais integradas entre os Estados durante reunião da Câmara Técnica de Segurança nesta quarta-feira (27/11),...
Advogados designados pela OAB/AM e por gabinetes de deputados estaduais estão atuando como defensores dativos no mutirão de audiências realizado pelo TJAM para julgar processos de violência contra mulheres. Uma representação...
Presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, participou do “XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário”, evento no qual as Metas Nacionais foram divulgadas oficialmente. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou as...
15:52 – 27/11/2019 FOTO: ERLON RODRIGUES/PC-AM Comum em casos de vingança e revanche de ex-companheiros, o vazamento de imagens de conteúdo íntimo e pornográfico é crime previsto em lei. Quando os...