Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (10), a partir das 19h, para continuidade de julgamento, dois recursos especiais. O primeiro foi apresentado por...
O cadastramento biométrico foi realizado por 72% dos eleitores brasileiros até o dia 5 de setembro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas alguns estados – os maiores colégios eleitorais...
O programa Decisões do Plenário desta semana mostra que foi suspenso, por um pedido de vista, o julgamento da ação que investiga possível favorecimento da TV Record aos então candidatos à...
O lançamento do Programa de Enfrentamento è Desinformação com Foco nas Eleições 2020 é destaque no Conexão Eleitoral desta semana. O evento reuniu 34 instituições convidadas, entre partidos políticos e entidades...
Levantamento vai auxiliar STF na alocação ideal de servidores nas diversas áreas da Corte O Supremo Tribunal Federal deu início a um levantamento que vai identificar as necessidades de pessoal dos...
Eleitoral 5 de Setembro de 2019 às 17h55 PRE-SP recorre contra decisão que absolveu ministro Ricardo Salles por abuso de poder Caso agora será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral Arte: Secom/MPF...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou, na sessão desta quinta-feira (5), como não prestadas as contas do Diretório Nacional e do Comitê Financeiro Nacional para presidente da República do Partido Comunista...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou parcialmente, nesta quinta-feira (5), o pedido de registro de alterações estatutárias do Partido Social Liberal (PSL), determinando que a legenda adéque, no prazo...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (5) Revista JustiçaNesta quinta-feira, o juiz Herval Sampaio Júnior continua comentando artigo por artigo do Novo Código de Processo Civil (CPC). Ele...
Eleitoral 4 de Setembro de 2019 às 18h10 Para MP Eleitoral, não houve abuso da liberdade de expressão em cobertura das Eleições 2018 No plenário do TSE, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto...
Eleitoral 4 de Setembro de 2019 às 17h44 TSE decide que siglas não podem usar Fundo Partidário para financiar candidatura de adversários Decisão seguiu entendimento do Ministério Público Eleitoral Arte: Secom/PGR...
Prestação de contas de campanha eleitoral é o ato pelo qual os partidos políticos e os candidatos que participam do pleito – em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 9.504/1997...
O novo Sistema de Filiação Partidária (Filia) será apresentado oficialmente aos representantes dos partidos políticos nesta quinta-feira (5), às 14h, no Auditório III do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O...
Após voto-vista do ministro Og Fernandes na sessão jurisdicional desta terça-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acordou em adiar, para o próximo dia 17, o julgamento que decidirá...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, na sessão desta terça-feira (3), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que desaprovou a prestação de contas do candidato a deputado...