A Assembleia Legislativa Amazonas (Aleam) dedicou uma manhã inteira de debates sobre a democracia, através da realização do 1º Colóquio Amazonense sobre Democracia Contemporânea nesta sexta-feira (30), no Auditório Senador...
Técnicos do TRE amazonense promoveram um treinamento durante dois dias. Participaram vários juízes do interior do Estado. Juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participaram do Curso sobre Prestação de...
O Decisões do Plenário desta semana mostra que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reponderam a uma consulta sobre o trabalho no comércio em dia de eleição. O Plenário fixou...
O reconhecimento público aconteceu durante reunião do Conselho Nacional de Justiça na quarta-feira (28), em Brasília. O Corregedor Geral de Justiça do Amazonas, desembargador Lafayette Vieira Júnior, recebeu das mãos do...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, será a personalidade jurídica homenageada na primeira edição da Revista de Jurisprudência do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje)....
Ao abrir a sessão administrativa desta quinta-feira (29), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, comunicou que a Corte realizará, a partir de hoje até sexta-feira (30), reuniões...
As contas eleitorais do Partido Democrático Trabalhista (PDT) relativas às Eleições Gerais de 2014 foram aprovadas com ressalvas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante a sessão jurisdicional desta quinta-feira...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (29) Revista JustiçaNesta quinta-feira, o juiz Herval Sampaio Júnior continua comentando artigo por artigo do Novo CPC. Ele está no parágrafo 2º...
Revisão do eleitorado é o procedimento pelo qual os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) convocam os eleitores inscritos em uma Zona Eleitoral (ZE) para que compareçam pessoalmente ao cartório eleitoral ou em...
Na sessão plenária desta terça-feira (27), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, deram provimento a um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), para afastar a absolvição sumária do...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançará na próxima sexta-feira (30), às 14h30, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. A cerimônia será conduzida pela presidente da Corte,...
O programa Conexão Eleitoral desta semana destaca a homenagem feita pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, em nome do Tribunal, ao ministro Celso de Mello pelo 30º...
O Dia Internacional da Igualdade Feminina é celebrado em 26 de agosto, em alusão à ratificação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, ocorrida nessa data em 1789. No...
Programa é exibido pela TV Justiça aos sábados e domingos, às 17h, e também pode ser assistido no YouTube Esta semana, o programa Decisões do Plenário fala sobre a resolução aprovada...
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet oferece, de forma gratuita, o serviço de emissão ou validação de certidões eleitorais, com a possibilidade de impressão imediata. Para obter esses...