Mantido júri de arquiteta acusada de mandar matar os pais em Brasília O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de anulação da decisão que determinou que...
Geral 12 de Setembro de 2019 às 17h35 Raquel Dodge participa de última sessão plenária no Supremo Tribunal Federal como PGR Em discurso proferido no Plenário, Dodge ressaltou que o esforço...
Eleitoral 12 de Setembro de 2019 às 16h21 TSE segue entendimento do MP Eleitoral e mantém inelegibilidade de Rosinha Garotinho Corte confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,...
O Grupo de Trabalho criado no âmbito da Justiça Eleitoral para definir as regras de negócio e de sistemas para o desenvolvimento e o funcionamento do aplicativo Pardal receberá, até o...
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (12), um recurso apresentado pelo vereador Ivo Kuchla, eleito em 2016 no município de Roncador (PR), confirmando, assim o...
Consta da pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (12), a partir das 9h30, recurso proposto por José Geraldo Guedes (DEM), vereador de Nova Lima (MG), contra...
A Justiça Eleitoral foi destaque na segunda edição do Prêmio de Transparência do Poder Judiciário – 2019, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de reconhecer, valorizar e estimular...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) as indicações de Luiz Fernando Tomasi Keppen e de Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro para o Conselho Nacional...
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (11), por unanimidade, o nome do ministro Luis Felipe Salomão como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
“Transfugismo partidário” é a mudança de partido de um candidato eleito para nova agremiação política, sem justo motivo. É uma das formas de manifestação da infidelidade partidária. A definição desse e...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de ontem (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes, no...
Na sessão desta terça-feira (10), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu dar provimento a um recurso especial para julgar improcedente a ação de perda de mandato eletivo...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, respectivamente, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos...
Eleitoral 10 de Setembro de 2019 às 20h15 Raquel Dodge defende no TSE cassação da senadora Selma Arruda e convocação de novas eleições Em parecer enviado à Corte Eleitoral, a procuradora-geral...
1ª Turma mantém decisão do TSE que aplicou Lei da Ficha Limpa a prefeito eleito em 2016 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Superior Eleitoral...