Neste sábado (21) comemora-se no Brasil o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e coincide propositalmente com o início da primavera...
As decisões colegiadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que compõem a atual jurisprudência da Corte estão reunidas em uma coletânea disponível em versão eletrônica, no Portal do Tribunal na internet. Todas...
O programa Decisões do Plenário desta semana destaca a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, em manter a cassação de seis vereadores eleitos em 2016...
Eleitoral 19 de Setembro de 2019 às 16h40 TSE segue entendimento do MP Eleitoral e rejeita ação do PSL contra Haddad e Folha de S. Paulo Para a Corte, matéria jornalística...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu hoje (19) o uso do Fundo Eleitoral para financiar campanhas. Segundo ele, os recursos públicos equilibram a disputa entre os candidatos. “Quando...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (19), a mudança do nome do Partido Popular Socialista (PPS) para Cidadania, sem sigla ou denominação abreviada. A decisão unânime foi...
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou uma ação do presidente da República, Jair Bolsonaro, que pedia investigação contra Fernando Haddad, seu adversário político durante a campanha das...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (19), o pedido de incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos (PODE). O relator, ministro Edson Fachin,...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (19), por unanimidade, improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) aberta no ano passado pela então campanha de Jair Bolsonaro contra...
O plenário da Câmara votou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL havia sido aprovado anteriormente...
Após a votação no Senado que desidratou a proposta que altera regras eleitorais, os deputados decidiram hoje (18) reincluir os pontos que foram retirados ontem (17) pelos senadores. O texto regula...
A pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (19) prevê a análise de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada durante as Eleições Gerais...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (19) Revista JustiçaEntre os temas abordados pelos colunistas, colaboradores e entrevistados nesta edição estão um evento multidisciplinar de oncologia que será realizado...
A Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) está recebendo, até o dia 21 de outubro, artigos para serem publicados na próxima edição de sua revista eletrônica Estudos Eleitorais. Os textos...
Geral 18 de Setembro de 2019 às 12h56 Alcides Martins toma posse como procurador-geral da República Vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal exercerá o cargo interinamente Foto: Leonado Prado/Secom/PGR...