A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, convocou a sessão de abertura do segundo semestre forense para a próxima quinta-feira (1º), a partir das 19h30, no Plenário da...
A Justiça Eleitoral brasileira conta, atualmente, com 2.622 juízes eleitorais, entre titulares e substitutos. São eles os responsáveis por tomar todas as providências cabíveis para evitar a prática de ilícitos durante...
O Comitê Gestor da Internet (CGI) discutiu, hoje (25), os desafios ao uso da internet nas eleições de 2020. Em encontro, que reuniu pesquisadores de diversas universidades do país, profissionais de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com 72 súmulas, das quais 65 estão vigentes e servem de orientação para os julgamentos realizados no âmbito da Justiça Eleitoral. O detalhamento de cada...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (25) Revista JustiçaO juiz Herval Sampaio Júnior continua comentando artigo por artigo do Novo Código de Processo Civil (CPC). Ele está no...
Legislação eleitoral consiste em dispositivos constitucionais e legais – explicitados e detalhados em sucessivas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral – que regem o exercício dos direitos políticos, o voto, a soberania...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (23) que o número de eleitores cadastrados no sistema biométrico de votação chegou a 69,57%. Conforme os dados, 101 milhões dos 146 milhões de...
Entre os posicionamentos fixados, Plenário cancelou multa aplicada a eleitora por replicar pesquisa eleitoral Durante o primeiro semestre forense deste ano, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou diversos julgamentos...
Programa vai ao ar pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30 O Conexão Eleitoral desta semana destaca que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou tratativas com o Tribunal Superior...
Por meio dos chamados bots, é possível acessar serviços e informações sobre situação eleitoral, local de votação e número do título Presentes nos perfis oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas...
Conteúdos são disponibilizados na modalidade Educação a Distância (EAD). Inscrições devem ser realizadas pela internet A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) já esta com três cursos programados para...
Esse importante conceito da Justiça Eleitoral é explicado pelo serviço do Portal do TSE Disponível para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece ao cidadão...
Localidades que integrarão o projeto piloto serão definidas em conjunto com o Governo Federal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está se preparando para iniciar a primeira etapa de emissões do Documento...
As matérias de serviço, como as sobre regularização do título eleitoral e recadastramento biométrico, foram as campeãs de acessos O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou mais de 62 milhões...
Medida acontecerá em cinco etapas, tendo como critério a capacidade das localidades de conectividade com a internet Até o fim deste ano, a Justiça Eleitoral implementará o Processo Judicial Eletrônico (PJe)...