Em todo ano não eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem a missão de elaborar as resoluções que regerão o próximo pleito. Para as Eleições Municipais de 2020, o ministro Luís...
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela improcedência de uma ação que apontava favorecimento de um jornal estatal da Paraíba à campanha de Fernando Haddad e Manuela...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (8), por unanimidade, improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que havia sido aberta no ano passado pela candidatura de Jair...
Na sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (8), a partir das 9h30, está previsto para ser julgado um recurso especial contra decisão que cassou os mandatos do...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (8) Revista JustiçaNesta quinta-feira, o juiz de Direito Herval Sampaio Júnior continua comentando o novo CPC, artigo por artigo. Ele prossegue no...
Ministro suspende prisão preventiva do deputado José Valdevan até julgamento de recurso O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão que restabelecia a prisão preventiva decretada contra...
Processo eleitoral consiste no conjunto de atos abrangendo a preparação e a realização das eleições, incluindo a apuração dos votos e a diplomação dos eleitos. Essa é a definição para o...
O horário de início das sessões ordinárias administrativas e jurisdicionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das quintas-feiras será alterado das 9h para às 9h30. A mudança passa a ter validade já...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram, na sessão desta terça-feira (6), que a gravação ambiental feita em ambiente público ou privado por um dos interlocutores, sem o conhecimento do...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (6), pelo não conhecimento de consulta apresentada pelo deputado federal Moses Haendel Melo Rodrigues (MDB-CE) sobre a incidência da...
Eleitoral 6 de Agosto de 2019 às 12h45 MP Eleitoral recorre contra deputados potiguares por uso promocional de doação de viaturas Parlamentares privilegiaram redutos eleitorais e fizeram propaganda dos veículos adquiridos...
Estão previstos na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (6) recursos de prefeitos eleitos em 2016 que perderam seus mandatos ou tiveram seus registros de...
Ministro Celso de Mello revoga medidas cautelares e restabelece prisão preventiva do deputado José Valdevan (PSC-SE) O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de Habeas...
Todo brasileiro sabe como é intenso o trabalho da Justiça Eleitoral (JE) nos anos de eleições. Desde o julgamento dos registros de candidaturas, passando pela propaganda eleitoral até o momento da...
Os eleitores de Paraty, na região da Costa Verde do Rio, foram às urnas neste domingo (4) e escolheram Luciano Vidal (MDB) como prefeito e Valdecir Ramiro, vice. Os dois concorreram...