O Conexão Eleitoral desta semana vai mostrar que o jurista Carlos Velloso Filho tomou posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos advogados. Ele foi nomeado pelo...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem atuado em diversos momentos da história político-eleitoral brasileira e tem cumprindo seu papel constitucional na construção da democracia. Muitas de suas decisões também tiveram grande...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação, o Aviso de Licitação n° 43/2019, destinado à aquisição de até...
A cidade de Paraty, na costa verde fluminense, fará eleições suplementares para o cargo de prefeito neste domingo (4). O pleito ocorre após decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, abriu, na noite desta quinta-feira (1º), a sessão plenária de início do segundo semestre forense de 2019 na Corte. A ministra...
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão de julgamento desta quinta-feira (1º), a decisão monocrática que afastou a responsabilidade do então candidato à Presidência da República...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, deu posse nesta quinta-feira (1º) ao novo ministro substituto da Corte na classe dos advogados, Carlos Mário Velloso Filho. A solenidade...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa um projeto de lei da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) que confere aos cidadãos a possibilidade de convocar plebiscitos ou referendos. Pela legislação...
Nesta quinta-feira (1º), a partir das 19h30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a sessão extraordinária de abertura do segundo semestre forense de 2019 na Corte. Consta da pauta de julgamento...
Eleitoral 31 de Julho de 2019 às 17h15 MP Eleitoral obtém cassação de diploma de deputado estadual no RN Quase 80% dos valores doados à campanha de Sandro Pimentel foram depositados,...
Partido pede nulidade de decisões do TSE sobre marco temporal para afastar inelegibilidade de candidatos O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
Seção eleitoral é o local onde são recepcionados os eleitores que exercem o direito de voto. Nela funciona a mesa receptora, composta de seis mesários nomeados pelo juiz eleitoral. Na seção...
Eleitoral 30 de Julho de 2019 às 15h50 9/8: procurador eleitoral debate crimes conexos com eleitorais no TJ-RJ Mesa com Sidney Madruga ocorre após palestra de ministro do STF A convite...
O advogado Carlos Mário Velloso Filho tomará posse nesta quinta-feira (1º) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representando a classe dos juristas. Velloso foi nomeado pelo presidente da República,...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (30) Revista JustiçaNo quadro Direito Penal, o programa fala sobre como fica a execução provisória da pena imposta na pendência de recurso...